Honorários Advocatícios. Ausência de Assistência Sindical

Recurso de Revista.

Agravo. Horas Extras. Cargo de confiança

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Terceirização. Responsabilidade Subsidiária. Decisão Denegatória. Manutenção

Não infirmados os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, mantém-se a decisão agravada por seus próprios fundamentos

Adicional de Periculosidade. Agente de Apoio Socioeducativo. Atividades com exposição à violência física

Agravo de Instrumento.

ONU-PNUD: TST afasta mais uma vez imunidade de jurisdição

Nulidade. Negativa de prestação Jurisdicional. Horas Extras

Gerente-geral. Agravo de Instrumento.

Indenização por Dano Moral. Restrição do acesso do trabalhador ao emprego

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Turma mantém decisão que limitou a seis horas diárias a jornada em minas de subsolo

O auxiliar de operação trabalhava em turnos de revezamento de sete horas, sem intervalo, mesmo depois de ter sido promovido a supervisor

Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra

Ex-presidente do TST elogia mudança na lei trabalhista e é homenageado por patronal.

Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante. Desvio de função

Recurso de revista interposto

Agravo de Instrumento. Requisitos do Artigo 896, § 1º-A , da CLT

Recurso de Revista sobre a égide da LEI Nº 13.015/2014.

Fisioterapeuta tem vínculo de emprego reconhecido com rede de hospital do Rio de Janeiro

O entendimento foi o de que os serviços prestados pela fisioterapeuta inserem-se atividade-fim do hospital, de forma pessoal, habitual, subordinada e remunerada.

Bancário. Horas Extras. Cargo de Confiança

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Agravo de Instrumento. Execução. União. Contribuições Previdenciárias

Juros de Mora e multa. Créditos trabalhistas reconhecidos em juízo.

Mantida validade de prorrogação de jornada em frigorífico

Para a 5ª Turma, empresas e sindicatos têm autonomia para negociar a prorrogação em jornada insalubre.

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Justiça gratuita. Concessão. Requisitos.

Justiça gratuita no tribunal.

TST e PGT adotam "malote digital" para repasse de informações

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Recebimento no dia do início da fruição de férias afasta pagamento em dobro

O entendimento da Turma foi o de que o atraso foi pequeno e não houve indícios de que teria causado transtornos e constrangimentos em decorrência dele.